DA RESPONSABILIDADE MÉDICA FRENTE À ATUAÇÃO PROFISSIONAL
A atuação médica envolve uma série de responsabilidades que se estendem às esferas cível, criminal e administrativa, no que concerne a atividade médica em si. Desde uma simples consulta, até complexos procedimentos cirúrgicos, podem acarretar discussão sobre a forma do atendimento, tratamento e/ou procedimento médico que foi prestado, e isso tanto o paciente, como os […]
O Impacto da Lei 14.454/2022 no Direito da Saúde e Cobertura de Planos de Saúde
A saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal do Brasil, mas a realidade enfrentada por muitos brasileiros ao acessar tratamentos médicos necessários pode ser complexa, especialmente quando dependem de planos de saúde privados. Nesse contexto, a Lei 14.454/2022 representa um marco significativo, promovendo mudanças substanciais que afetam tanto consumidores quanto fornecedores de planos […]
Negativas de Cobertura: Conheça os Medicamentos e Tratamentos mais Atingidos
No mundo da saúde suplementar, os pacientes frequentemente se deparam com uma realidade frustrante: a negativa de cobertura para medicamentos essenciais e tratamentos avançados por seus planos de saúde. Este post analisa os medicamentos e tratamentos que são mais frequentemente negados e explora as implicações legais e os recursos disponíveis para os consumidores. Medicamentos Frequentemente […]
Desafios Legais na Cobertura de Tratamentos Oncológicos
O tratamento do câncer é um dos campos mais complexos e custosos da medicina. Para os pacientes que dependem de planos de saúde para acesso a tratamentos oncológicos, enfrentar negativas de cobertura pode ser tão desafiador quanto a própria doença. Este post aborda as recusas frequentes de cobertura para tratamentos oncológicos e explora as vias […]
Como Contestar um Reajuste Abusivo de Plano de Saúde Empresarial
Diante do aumento contínuo dos custos com saúde, reajustes abusivos nas mensalidades dos planos de saúde empresariais tornaram-se uma preocupação significativa para muitas empresas e seus funcionários. Este post oferece um guia prático para lidar com esses aumentos, destacando estratégias legais e direitos que podem ajudar as empresas a contestar reajustes considerados exorbitantes. Entendendo os […]
A Importância do Rol ANS ser Exemplificativo e Não Taxativo
A cobertura de saúde suplementar no Brasil é regida por uma série de regulamentos que determinam quais tratamentos e procedimentos os planos de saúde devem cobrir. Central para essas regulações é o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que tradicionalmente foi visto como taxativo. No entanto, recentes desenvolvimentos legais e decisões judiciais têm […]
Responsabilidade Médica: O que Todo Paciente Deve Saber
A responsabilidade médica é um tema fundamental no contexto da saúde, abrangendo as obrigações legais dos profissionais de saúde em relação aos seus pacientes. Este post aborda o que todo paciente deve saber sobre a responsabilidade médica, incluindo os aspectos cíveis, criminais e administrativos, ajudando os pacientes a entenderem seus direitos e o que esperar […]
Acessando Tratamentos de Alto Custo: Direitos e Recursos Legais
Diante do avanço da medicina e da disponibilidade de novos tratamentos e medicamentos, muitos pacientes se deparam com a barreira dos altos custos associados a essas inovações. Este post explora os direitos dos pacientes e os recursos legais disponíveis para aqueles que necessitam acessar tratamentos de alto custo, fornecendo um guia prático sobre como navegar […]
Navegando pelo Direito do Consumidor em Saúde
O sistema de saúde pode ser um labirinto de políticas e procedimentos complicados, especialmente quando se trata de direitos e proteções sob a lei de defesa do consumidor. Este post explora como o Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege os pacientes na área da saúde, fornecendo insights essenciais sobre como os consumidores podem garantir […]
O Papel do Advogado em Disputas de Direito da Saúde
Navegar pelo complexo sistema de saúde pode ser desafiador, especialmente quando surgem disputas legais. Seja para enfrentar negativas de cobertura por parte de planos de saúde, erros médicos, ou questões de privacidade de dados, o papel do advogado especializado em direito da saúde é crucial. Este post explora como os advogados atuam nessas situações, auxiliando […]